O Curso de Especialização em Direito Público já é uma tradição na PUC Minas Virtual, integrando a grade de Cursos de Especialização em Direito desde a inauguração da PUC Minas Virtual. Assim, além da tradição que acompanha o presente curso, este encontra-se em sintonia com os Cursos de Graduação e Pós-graduação stricto sensu da Instituição, que possui linha de pesquisa em Direito Público.
A dinâmica do curso também está em sintonia com o Direito, por constituir-se de disciplinas que se encontram no centro das discussões acadêmicas e práticas do Direito contemporâneo. Afinal, o Direito atual tem-se munido de discussões e reflexões em torno da esfera pública, do papel do Estado e de suas instituições, por meio de um movimento de constitucionalização do Direito. Esse debate permite engrandecer não somente o âmbito acadêmico como também profissional. Neste aspecto, as disciplinas desenvolvidas no curso contribuem para a formação cidadã e, especialmente, profissional dos operadores do Direito.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
OBJETIVOS
- Favorecer e ampliar as oportunidades de avanço do conhecimento na área de Direito Público;
- Viabilizar a especialização dos profissionais da área jurídica em Direito Público;
- Oferecer novos instrumentos aos operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos.
A QUEM SE DESTINA
A advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.
CONTEÚDO DO CURSO
1 - Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição
2 - Teoria do Estado na Pós-Modernidade
3 - Direitos Fundamentais e Relações Privadas
4 - Hermenêutica Constitucional e Federação
5 - Direito à Moradia e Instrumentos de Regularização Fundiária
6 - Direito de Construir, Licenças Urbanísticas e Responsabilidade Ambiental e Territorial
7 - Função e Ato Administrativo
8 - Licitações e Responsabilidade Fiscal Responsável
9 - Norma e Ordenamento; Hermenêutica e Interpretação do Direito
10 - Sistema Constitucional Tributário
11 - Impostos em Espécie e Obrigação e Crédito Tributários
12 - Direitos Humanos na Ordem Jurídica Internacional
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.
CALENDÁRIO DE PROVAS*
Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:
Disciplinas
Data
1
21/10/2017
2, 3
16/12/2017
1, 2, 3
24/02/2018
1, 2, 3, 4, 5
28/04/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
30/06/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
25/08/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10
27/10/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
15/12/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
23/02/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
27/04/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
29/06/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
31/08/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
26/10/2019
* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual.
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.
CORPO DOCENTE
Wilba Lúcia Maia Bernardes (Doutor)
Glenda Rose Gonçalves (Mestre)
Marinella Machado Araújo (Doutor)
Jair Eduardo Santana (Mestre)
Diogo Luna Moureira (Doutor)
Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
Maria de Lourdes Albertini (Doutor)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.
Investimento
20 x R$ 290,00
ou R$ 5.800,00
Metodologia
O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.
O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data.
As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.
Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser.
- Tenha atendimento personalizado.
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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