Vivemos uma sociedade de transformações rápidas, com reflexos em todas as dimensões da vida social e, consequentemente do Direito Tributário. Tais transformações exigem dos profissionais do Direito e da Contabilidade intensa especialização, no estudo das relações tributárias. Deste modo, o curso pretende prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários para o enfrentamento dos novos paradigmas do Direito Tributário.
OBJETIVOS
- Aperfeiçoar e especializar os profissionais do Direito e da Contabilidade, abordando a legislação, a doutrina, e a jurisprudência aplicável aos casos concretos;
- Oportunizar aos magistrados, membros do Ministério Público, advogados, contadores e funcionários públicos ligados às secretarias de Fazenda o aprofundamento necessário ao exercício cotidiano de suas atribuições relativas ao Direito Tributário.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, contadores, fiscais, funcionários públicos, membros da magistratura e do Ministério Público e demais interessados. O curso destina-se a pessoas com interesse no estudo das relações tributárias com pretensões de ampliar seus saberes na área.
CONTEÚDO DO CURSO
1 - Princípios Constitucionais e Imunidades;
2 - Conceito de Tributos e Espécies;
3 - Responsabilidade Tributária ? Crédito Tributário e Lançamento;
4 - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário ? Garantias, Privilégios e Preferências;
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação do curso. O TCC será apresentado perante banca examinadora no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.
REQUISITOS ACADÊMICOS
? Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
? Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
OBSERVAÇÕES
INSCRIÇÃO / MATRÍCULA:
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada somente após a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. Até o dia 22 de março, o candidato receberá a confirmação do curso. As aulas terão início no dia 28 de março de 2016.
4. Os cursos não confirmados para o 1º semestre de 2016 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.
CORPO DOCENTE
- Adriano Antônio Gomes Dutra (Mestre)
- Alessandra Machado Brandão Teixeira (Doutor)
- Ana Carolina Barbosa (Especialista)
- João Paulo Fanucchi Almeida (Mestre)
- Júnia Roberta Gouveia Sampaio (Mestre)
- Luciano Machado Resende (Especialista)
- Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi (Mestre)
- Renato Martins Machado (Mestre)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Coordenadores
Alessandra Teixeira Brandão -
Informações Gerais
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Duração
Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração médi?a de 18 meses.?
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Investimento
20 x R$ 265,00
??ou R$ 5.300,00)
(Valor atual referente ao 1º período regular do curso em 2016).??
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Metodologia
O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas, dentro dos prazos previamente estabelecidos.
?O aluno realizará uma prova presencia?l para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento de duas provas por data, de acordo com o cronograma. Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data. ????
Confira as cidades?? onde a PUC Minas possui? polo de apoio presencial aqui.?
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Benefícios
- Estude onde e quando quiser.
- Tenha atendimento personalizado.
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.
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Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador Intel® Pentium? 4 ? 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core? 2 Duo ? 2,40 GHz ou equivalente), 1 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows Vista (SP2), Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1 ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Microsoft Internet Explorer versão 9 (ou superior);
- Máquina Virtual Java (Java Runtime Environment) da Oracle (versão 6 ou superior);
- Adobe Flash Player 10 ou superior;
- Adobe Reader 9.0 ou superior;
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 600 kbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).??
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela?.? ????????????????
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