O Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido em uma linha de análise crítica, que permite ao pós-graduando não apenas compreender as normas jurídicas urbanísticas e ambientais, mas trabalhá-las em um contexto teórico e prático.
A questão da sustentabilidade é hoje de fundamental importância dentro das exigências de preservação da biodiversidade e de utilização econômica dos recursos naturais. Nas cidades, moradia, mobilidade urbana e “republicização” do espaço urbano tornaram-se questões-chave na Política. O Curso avaliará essas problemáticas e exporá os instrumentos jurídicos disponíveis para operacionalização das políticas ambientais e urbanas.
INVESTIMENTO
20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)
OBJETIVOS
- Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;
- Capacitar o profissional da área a interpretar a legislação do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico;
- Desenvolver o senso crítico do pós-graduando frente às questões da sustentabilidade.
A QUEM SE DESTINA
Bacharéis em Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia, e outros profissionais, com curso superior, que tenham interesse na área.
CONTEÚDO DO CURSO
1- Bioética Ambiental
2- Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental I
3- Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II
4- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
5- Direito Ambiental Internacional
6- Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente
7- Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco
8- Política Urbana, Cultura e Sociedade
9- Direito Urbanístico I
10- Direito Urbanístico II
11- Direito Penal Ambiental
12- Tópicos em Direito Minerário.
Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.
CALENDÁRIO DE PROVAS*
Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:
Disciplinas
Data
1
21/10/2017
2, 3
16/12/2017
1, 2, 3
24/02/2018
1, 2, 3, 4, 5
28/04/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
30/06/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
25/08/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10
27/10/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
15/12/2018
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
23/02/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
27/04/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
29/06/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
31/08/2019
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
26/10/2019
* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial.
REQUISITOS ACADÊMICOS
- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);
- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual.
Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever).
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso);
- Documento oficial de identificação (frente e verso)
ATENÇÃO:
ATENÇÃO:
1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.
3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.
CORPO DOCENTE
Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)
Renata Barbosa de Almeida (Doutor)
Romeu Faria Thomé da Silva (Doutor)
Elcio Nacur Resende (Doutor)
Maria de Lourdes Albertini Quaglia (Doutor)
Marcelo Kokke Gomes (Doutor)
Diogo Luna Moureira (Doutor)
Marinella Machado Araújo (Doutor)
Camila Martins de Oliveira (Mestre)
Cláudia Fialho (Mestre)
Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.
Os cursos possuem carga horária total de 360 horas e duração média de 18 meses.
Investimento
20 x R$ 290,00
ou R$ 5.800,00
Metodologia
O curso, composto por 12 disciplinas de 30 horas, é desenvolvido totalmente pela Internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A concepção de ensino-aprendizagem adotada respalda-se na interação entre os participantes. Durante o desenvolvimento do curso, os alunos deverão assistir às videoaulas, fazer a leitura dos textos indicados e realizar as atividades propostas.
O aluno realizará uma prova presencial para cada disciplina, no valor de 100 pontos. As avaliações acontecem sempre aos sábados e o cronograma de realização de provas é divulgado previamente pela Coordenação do Curso. As provas acontecem no polo escolhido pelo aluno no momento da matrícula. O aluno deverá realizar o agendamento até três provas por data, de acordo com o cronograma (no curso de Engenharia de segurança do trabalho, o aluno poderá agendar até quatro provas por data). Caso seja reprovado em alguma disciplina, poderá contratar uma prova adicional de reavaliação, sendo possível a marcação de, no máximo, três provas por data.
As provas acontecerão sempre aos sábados, das 14h às 18h.
Confira as cidades onde a PUC Minas possui polo de apoio presencial aqui.
Benefícios
- Estude onde e quando quiser.
- Tenha atendimento personalizado.
- Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
- Tenha suporte acadêmico e tecnológico.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da educação presencial. Não há menção à modalidade do curso no documento.
O aluno deve possuir ou ter acesso a computador com a seguinte configuração mínima:
- Processador Intel® Pentium™ 4 – 1,8 GHz ou equivalente (recomenda-se Intel® Core™ 2 Duo – 2,40 GHz ou equivalente), 2 GB de memória RAM (recomenda-se 4 GB);
- Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels e 16 milhões de cores (24 bits);
- Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
- Windows 7 (SP1), Windows 8, Windows 8.1, Windows 10, macOS (versão 10.7 ou superior) ou Linux;
- Google Chrome (versão mais recente), Mozilla Firefox (versão mais recente) ou Apple Safari (versão mais recente);
- Adobe Flash Player (versão mais recente);
- Adobe Reader (versão mais recente);
- Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 1 Mbps;
- Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
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