INVESTIMENTO

20 x R$ 290,00 (ou R$ 5.800,00)

OBJETIVOS

- Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;
- Capacitar o profissional da área a interpretar a legislação do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico;
- Desenvolver o senso crítico do pós-graduando frente às questões da sustentabilidade.

A QUEM SE DESTINA

Bacharéis em Direito, Urbanismo, Arquitetura e Geografia, e outros profissionais, com curso superior, que tenham interesse na área.

CONTEÚDO DO CURSO

1- Bioética Ambiental 
2- Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental I
3- Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental II
4- Responsabilidade Civil por Dano Ambiental 
5- Direito Ambiental Internacional
6- Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente
7- Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco
8- Política Urbana, Cultura e Sociedade
9- Direito Urbanístico I
10- Direito Urbanístico II
11- Direito Penal Ambiental
12- Tópicos em Direito Minerário.

Confira as ementas aqui.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. O aluno deverá desenvolver um trabalho interdisciplinar que atenda aos requisitos especificados pela coordenação. O TCC será apresentado no polo ao qual o aluno estiver vinculado. As datas serão agendadas e divulgadas com antecedência pela equipe da PUC Minas Virtual.

CALENDÁRIO DE PROVAS*

Para cursos iniciados no segundo semestre de 2017:

* Poderão ser marcadas até 3 provas por encontro presencial. 

REQUISITOS ACADÊMICOS

- Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação);

- Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA 

Para fazer a sua inscrição, imprima o boleto, efetue o pagamento e envie a sua documentação digitalizada para a PUC Minas Virtual. 

O envio dos documentos deverá ser realizado por e-mail, para o endereço: ead.matriculapos@pucminas.br 

Documentação necessária: 

Assunto do E-mail: Documentos para Inscrição (Na mensagem, o candidato deverá escrever o nome completo e o curso para o qual pretende se inscrever). 

Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

- Diploma ou certificado de conclusão do da graduação (frente e verso); 

- Documento oficial de identificação (frente e verso) 

ATENÇÃO: 

ATENÇÃO:

1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada em até 48 horas após o a realização da inscrição e do pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso). 

2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado à entrega da documentação exigida e o pagamento do boleto com a primeira mensalidade.

3. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail. 

4. Os cursos não confirmados para 2017 serão cancelados. O candidato que já tiver quitado o valor da matrícula deverá aguardar o recebimento do requerimento de devolução do valor pago para preenchimento dos dados bancários.

CORPO DOCENTE

Bruno Torquato de Oliveira Naves (Doutor)

Renata Barbosa de Almeida (Doutor)

Romeu Faria Thomé da Silva (Doutor)

Elcio Nacur Resende (Doutor)

Maria de Lourdes Albertini Quaglia (Doutor)

Marcelo Kokke Gomes (Doutor)

Diogo Luna Moureira (Doutor)

Marinella Machado Araújo (Doutor)

Camila Martins de Oliveira (Mestre)

Cláudia Fialho (Mestre)

Obs.: Caso haja alguma alteração no corpo docente, a modificação será devidamente informada em nosso site.