A pós-graduação em Regularização Fundiária visa capacitar o aluno para atuar nas diversas demandas que envolvem a temática, seja no consultivo, nas tutelas autocompositivas ou no contencioso. Trata-se de uma pós-graduação inovadora, pela composição de suas disciplinas, corpo docente altamente qualificado, com larga experiência acadêmica, prática e com a excelência da PUC Minas. É uma oportunidade ímpar para todos aqueles que querem atuar no ambicioso mercado de Regularização Fundiária, junto aos mais de 5.568 municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e nas relações jurídicas interprivadas, nas suas diversas facetas. Adentre o universo da Regularização Fundiária e torne-se um especialista em um campo essencial para o desenvolvimento sustentável. Este curso EAD, repleto de conteúdo atual e prático, aborda as complexidades legais, sociais e ambientais do setor. Com a flexibilidade de aprender de qualquer lugar, você estará preparado para atuar em áreas variadas, desde planejamento urbano até consultoria jurídica. Transforme espaços, assegure direitos e contribua para um futuro mais justo. Eleva sua carreira e faça a diferença na paisagem fundiária.
OBJETIVOS
Competências a serem desenvolvidas:
Conhecimento Jurídico-legal: capacidade de interpretar, aplicar e se adaptar à legislação e normas referentes à regularização fundiária, considerando as particularidades regionais e nacionais.
Análise Crítica: desenvolvimento de um pensamento crítico para avaliar processos de regularização, identificando possíveis falhas, oportunidades e melhorias.
Gestão de Conflitos Fundiários: habilidade para mediar conflitos relacionados à posse e uso da terra, utilizando técnicas de negociação e resolução de disputas.
Planejamento e Gestão de Projetos: competência para elaborar, implementar e gerenciar projetos de regularização fundiária, garantindo eficiência e eficácia nos resultados.
Habilidade Técnica e Topográfica: domínio de ferramentas e técnicas para realização de levantamentos, demarcações e registros de terras. Compreensão Socioambiental: entendimento das questões socioambientais associadas à terra e capacidade de promover soluções sustentáveis. Comunicação Eficaz: habilidade para comunicar-se de forma clara e objetiva com diferentes stakeholders, desde comunidades locais até órgãos governamentais.
Trabalho em Equipe e Liderança: capacidade para trabalhar colaborativamente, liderar equipes multidisciplinares e motivar grupos em prol de objetivos comuns.
Áreas de atuação do egresso:
Consultoria Jurídica: assessoria a entidades públicas e privadas em questões relacionadas à regularização fundiária, oferecendo orientação legal e estratégica.
Gestão Pública: atuação em órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, gerenciando, planejando e implementando políticas de regularização e reforma agrária.
Mediação e Conciliação: mediação de conflitos fundiários, buscando soluções pacíficas e consensuais entre as partes envolvidas.
Planejamento Urbano e Rural: colaboração com urbanistas, arquitetos e agrônomos na elaboração de planos diretores e projetos de desenvolvimento que considerem a regularização fundiária.
Gestão de Projetos Sociais: coordenação e implementação de projetos que visam à regularização fundiária como meio de promoção da justiça social e desenvolvimento comunitário.
Pesquisa e Docência: atuação em instituições de ensino e pesquisa, contribuindo para a produção de conhecimento na área e formando novos profissionais.
Advocacia Especializada: representação e defesa de clientes em processos judiciais relacionados a questões fundiárias.
Organizações da Sociedade Civil: trabalho em ONGs, terceiro setor, que focam em questões de terra, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, promovendo a regularização como meio de garantir direitos.
Gestão Ambiental: colaboração com projetos que visam à conservação ambiental e uso sustentável da terra, integrando práticas de regularização fundiária às iniciativas ecológicas.
Os egressos do curso em regularização fundiária estarão aptos a atuar em diversas frentes, utilizando seus conhecimentos para promover a justiça, o desenvolvimento sustentável e a transformação social no contexto urbano e rural.
A QUEM SE DESTINA
Advogados: profissionais do Direito que desejam se especializar em questões fundiárias, adquirindo competências para atuar em litígios, consultorias e assessorias relacionadas à matéria.
CONTEÚDO DO CURSO
ASPECTOS PRINCIPAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
ATELIÊ DE PROJETO
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E LGPD
DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
FENÔMENO POSSESSÓRIO
GARANTIAS REAIS: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM BENS IMÓVEIS
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, DIREITO CONDOMINIAL E REURB
LAUDOS TÉCNICOS
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO IMOBILIÁRIO
ORDEM ECONOMICA
POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUAS DIVERSAS MODALIDADES: ASPECTOS TEÓRICOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
Documentos necessários (não precisam ser autenticados):
RG ou CNH (frente e verso)
Diploma da graduação (frente e verso)
Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.
O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.
Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
ATENÇÃO:
A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.
Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços (clique aqui para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.
ACESSO AO CURSO
RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO
As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024. As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, a partir do dia 08/03/2024.
REQUISITOS TECNOLÓGICOS
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A
universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos
softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas
e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do
usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de
softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
DIPLOMA ESTRANGEIRO
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
ESTÁGIO
Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.
Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *
*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE
Coordenação
Camila Bottaro Sales Coelho - Doutora -
Cláudia Fialho - Doutora -
Área do Conhecimento:
Direito
Investimento
Valor: R$ 5.800,00
1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*
No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00
10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00
15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00
20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00
*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.
Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br
Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.
Início das aulas
Confirmação dos cursos: As confirmações dos cursos ocorrerão de maneira gradual até o dia 04/03/2024.
Liberação das aulas dos cursos confirmados: 11/03/2024.
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o
contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para
ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.
As inscrições para a Oferta 2024 terão inicio em 01/12/2023, com previsão de inicio das aulas em março/2024.
Ressaltamos que até que ocorra a confirmação do curso e eventual processamento de matrículas, não é possível vincularmos o responsável financeiro aos boletos dos candidatos inscritos. Desse modo, reiteramos que este procedimento somente será possível a partir de abril/2024.
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Benefícios
Estude onde e quando quiser
Tenha atendimento personalizado
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
