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Regularização Fundiária

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Pós EAD - Oferta 2º/2024
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Características:
Unidade do Curso: PUC Minas VirtualPUC Minas Virtual
Área de Conhecimento: DireitoDireito
Situação da Oferta: Oferta IniciadaOferta Iniciada
Duração do Curso: 18 Meses (Especialização)18 Meses (Especialização)

Regularização Fundiária

A pós-graduação em Regularização Fundiária visa capacitar o aluno para atuar nas diversas demandas que envolvem a temática, seja no consultivo, nas tutelas autocompositivas ou no contencioso. Trata-se de uma pós-graduação inovadora, pela composição de suas disciplinas, corpo docente altamente qualificado, com larga experiência acadêmica, prática e com a excelência da PUC Minas. É uma oportunidade ímpar para todos aqueles que querem atuar no ambicioso mercado de Regularização Fundiária, junto aos mais de 5.568 municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e nas relações jurídicas interprivadas, nas suas diversas facetas.

Adentre o universo da Regularização Fundiária e torne-se um especialista em um campo essencial para o desenvolvimento sustentável. Este curso EAD, repleto de conteúdo atual e prático, aborda as complexidades legais, sociais e ambientais do setor. Com a flexibilidade de aprender de qualquer lugar, você estará preparado para atuar em áreas variadas, desde planejamento urbano até consultoria jurídica. Transforme espaços, assegure direitos e contribua para um futuro mais justo. Eleva sua carreira e faça a diferença na paisagem fundiária.

 

 

 

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

  • Conhecimento Jurídico-legal: capacidade de interpretar, aplicar e se adaptar à legislação e normas referentes à regularização fundiária, considerando as particularidades regionais e nacionais.

  • Análise Crítica: desenvolvimento de um pensamento crítico para avaliar processos de regularização, identificando possíveis falhas, oportunidades e melhorias.

  • Gestão de Conflitos Fundiários: habilidade para mediar conflitos relacionados à posse e uso da terra, utilizando técnicas de negociação e resolução de disputas.

  • Planejamento e Gestão de Projetos: competência para elaborar, implementar e gerenciar projetos de regularização fundiária, garantindo eficiência e eficácia nos resultados.

  • Habilidade Técnica e Topográfica: domínio de ferramentas e técnicas para realização de levantamentos, demarcações e registros de terras.

  • Compreensão Socioambiental: entendimento das questões socioambientais associadas à terra e capacidade de promover soluções sustentáveis.

  • Comunicação Eficaz: habilidade para comunicar-se de forma clara e objetiva com diferentes stakeholders, desde comunidades locais até órgãos governamentais.

  • Trabalho em Equipe e Liderança: capacidade para trabalhar colaborativamente, liderar equipes multidisciplinares e motivar grupos em prol de objetivos comuns.

  • Ética e Responsabilidade Social: entendimento e aplicação dos princípios éticos na regularização fundiária, reconhecendo a responsabilidade social inerente ao campo.

Ao longo do curso, os alunos serão constantemente desafiados por meio de estudos de caso, simulações e atividades práticas, garantindo a efetiva aquisição e refinamento dessas competências e habilidades essenciais.

 

Áreas de atuação do egresso:

  • Consultoria Jurídica: assessoria a entidades públicas e privadas em questões relacionadas à regularização fundiária, oferecendo orientação legal e estratégica.

  • Gestão Pública: atuação em órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, gerenciando, planejando e implementando políticas de regularização e reforma agrária.

  • Mediação e Conciliação: mediação de conflitos fundiários, buscando soluções pacíficas e consensuais entre as partes envolvidas.

  • Planejamento Urbano e Rural: colaboração com urbanistas, arquitetos e agrônomos na elaboração de planos diretores e projetos de desenvolvimento que considerem a regularização fundiária.

  • Gestão de Projetos Sociais: coordenação e implementação de projetos que visam à regularização fundiária como meio de promoção da justiça social e desenvolvimento comunitário.

  • Pesquisa e Docência: atuação em instituições de ensino e pesquisa, contribuindo para a produção de conhecimento na área e formando novos profissionais.

  • Advocacia Especializada: representação e defesa de clientes em processos judiciais relacionados a questões fundiárias.

  • Organizações da Sociedade Civil: trabalho em ONGs, terceiro setor, que focam em questões de terra, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, promovendo a regularização como meio de garantir direitos.

  • Os egressos do curso em regularização fundiária estarão aptos a atuar em diversas frentes, utilizando seus conhecimentos para promover a justiça, o desenvolvimento sustentável e a transformação social no contexto urbano e rural.

 

 

 

A QUEM SE DESTINA
  • Advogados: profissionais do Direito que desejam se especializar em questões fundiárias, adquirindo competências para atuar em litígios, consultorias e assessorias relacionadas à matéria.

  • Gestores Públicos: servidores e gestores públicos de órgãos ligados ao urbanismo, habitação, reforma agrária e meio ambiente que buscam aprofundar seus conhecimentos em regularização fundiária.

  • Urbanistas e Arquitetos: profissionais que trabalham com planejamento urbano e projetos de habitação e desejam compreender a importância e os procedimentos de regularização fundiária em suas atividades.

  • Agrônomos e Engenheiros Agrícolas: interessados em questões de terra e uso agrícola, bem como no desenvolvimento rural sustentável.

  • Mediadores e Conciliadores: profissionais que atuam na resolução de conflitos e desejam se especializar em disputas fundiárias.

  • Pesquisadores e Acadêmicos: indivíduos que investigam temas relacionados ao território, habitação, direitos humanos e justiça social e buscam aprofundar seus estudos na área de regularização.

  • Profissionais das Organizações da Sociedade Civil: trabalhadores de organizações não governamentais que atuam em causas relacionadas a direitos fundiários e sustentabilidade.

  • Empreendedores: indivíduos interessados em desenvolver soluções inovadoras e empreendimentos na área de regularização fundiária.

  • Estudantes: graduados em áreas correlatas que desejam se especializar e ingressar no campo da regularização fundiária.

  • Interessados em Geral: qualquer pessoa que reconheça a importância da regularização fundiária para a promoção da justiça social, o desenvolvimento urbano e rural e a garantia de direitos.

  • O curso em regularização fundiária é destinado a um público diversificado, que, direta ou indiretamente, se relaciona com as questões de terra e busca capacitação e atualização nesse campo essencial para o desenvolvimento sustentável e a equidade social.

 

 

 

CONTEÚDO DO CURSO
  • ASPECTOS PRINCIPAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  • ATELIÊ DE PROJETOS

  • CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, GOVERNANÇA E LGPD

  • FENÔMENO POSSESSÓRIO

  • GARANTIAS REAIS: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM BENS IMÓVEIS

  • INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, DIREITO CONDOMINIAL E REURB

  • LAUDOS TÉCNICOS

  • POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL

  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL

  • REURB E ASPECTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

  • REURB E SUAS DIVERSAS MODALIDADES: ASPECTOS TEÓRICOS

  • TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL

  • TUTELAS AUTOCOMPOSITIVAS, CONFLITOS FUNDIÁRIOS E TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS

  • HUMANIDADES *

*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades (O ser humano, o processo de humanização e o conceito de pessoa. Desafios contemporâneos e o lugar da religião e da espiritualidade. Autonomia e heteronomia na sociedade atual. Princípios éticos e ética profissional).

Confira as ementas AQUI.

 

 

 

CORPO DOCENTE
  • Camila Bottaro Sales Coelho - Doutora

  • Cláudia Fialho - Doutora

  • Érika Silvana Saquetti Martins - Mestre

  • Heloisa Silveira Fernandes de Morais - Mestre

  • Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Doutor

  • Ítalo Moreira Reis - Doutor

  • José Luiz de Moura Faleiros Júnior - Mestre

  • Mateus de Moura Ferreira - Doutor

  • Ruan Raddi Mira Hilário - Mestre

  • Stephanie Rodrigues Venâncio - Mestre

 

 

METODOLOGIA

Para ver a metodologia completa, clique AQUI.

 

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente,  contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.

*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.

 

 

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

 

  • Documentos necessários (não precisam ser autenticados): 

    • RG ou CNH (frente e verso)
    • Diploma da graduação (frente e verso)

    Obs.: O envio do diploma é obrigatório. Entretanto, caso você não o tenha em mãos ainda, você deverá enviar o Termo de Compromisso (cujo modelo estará disponível no link de upload dos documentos, e também está disponível para consulta clicando aqui) assinado. Mas o envio do diploma deverá ser feito até o final do curso.

    O envio do diploma tem como objetivo a conferência com relação à habilitação para cursar uma especialização (de acordo com a Lei nº 9.394, para ingressar em uma especialização e necessário que já tenha ocorrido a colação de grau). O Termo de Compromisso é um documento que em que você se responsabiliza por essa habilitação e se responsabiliza pelo envio do diploma como requisito legal para início da sua certificação ao final das atividades acadêmicas.

    • Certidão de casamento/divórcio (frente e verso), caso tenha ocorrido alteração de nome.
 

ATENÇÃO:

  1. A documentação deverá ser digitalizada e enviada, via upload no link recebido pelo e-mail, após o pagamento do valor referente à matrícula (1ª parcela do Curso).
  2. O processo de inscrição e matrícula fica condicionado ao pagamento da primeira mensalidade.
  3. A entrega da documentação é exigida logo após o pagamento da primeira mensalidade e ela é um requisito básico para a expedição do seu certificado de especialista.
  4. Todas as etapas do processo de inscrição serão informadas por e-mail.

 

 

Você só deverá se inscrever nesse curso caso já tenha colado grau na sua graduação. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394, e previsto também no Contrato de Prestação de Serviços ( clique aqui  para ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela instituição após o processamento da sua matrícula e caso seja identificada alguma irregularidade ela será cancelada a qualquer tempo (conforme cláusula 4.5.1 do contrato), e não haverá direito ao recebimento de reembolso dos valores pagos.

 

 

 

ACESSO AO CURSO

 

RECEBIMENTO DE ORIENTAÇÕES DE ACESSO 


As orientações de acesso ao curso serão enviadas para o e-mail informado no momento da inscrição, em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela.

 

 

 

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes.  É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.

 

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

Já ter colado grau.

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

 

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

 

 

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio nos cursos de pós-graduação a distância. O estágio não obrigatório poderá ser realizado em qualquer período do Curso, desde que o curso tenha sua oferta confirmada e as aulas tenham iniciadas.

Ademais, as atividades desenvolvidas no estágio deverão visar o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, seguindo o previsto na Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 (BRASIL, 2008) e Normas Acadêmicas da PUC Minas (2018). *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • Camila Bottaro Sales Coelho - Doutora -
  • Cláudia Fialho - Doutora -

Área do Conhecimento:

  • Direito
 

Investimento

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

No caso de pagamento parcelado, o pagamento realizado na loja virtual se refere APENAS à primeira parcela. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição por meio de boletos que deverão ser gerados pelo próprio aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1.160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

Para os alunos que residem no exterior, deverá ser escolhida a modalidade à vista. O pagamento poderá ser realizado por transferência bancária ou em 1x no cartão de crédito. Para melhores esclarecimentos, gentileza contatar diretamente a Divisão Financeira - ead.financeiro@pucminas.br

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação). A política de benefícios da PUC Minas é válida para mensalidades pagas até o quinto dia útil e a incidência dos benefícios ocorrerá entre a segunda e a última parcela do curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

 

 

 

 

Início das aulas

 

Liberação das aulas dos cursos confirmados: Em até 72h após a confirmação do pagamento da primeira parcela.

 

 

Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de coparticipação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.financeiro@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 

 
 

Duração

O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

 

 

Benefícios

  • Estude onde e quando quiser
  • Tenha atendimento personalizado
  • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
  • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
     

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.

    Veja o modelo AQUI.

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