A pós-graduação em Regularização Fundiária visa capacitar o aluno para atuar nas diversas demandas que envolvem a temática, seja no consultivo, nas tutelas autocompositivas ou no contencioso. Trata-se de uma pós-graduação inovadora, pela composição de suas disciplinas, corpo docente altamente qualificado, com larga experiência acadêmica, prática e com a excelência da PUC Minas. É uma oportunidade ímpar para todos aqueles que querem atuar no ambicioso mercado de Regularização Fundiária, junto aos mais de 5.568 municípios brasileiros, mais o Distrito Federal, o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e nas relações jurídicas interprivadas, nas suas diversas facetas.
Adentre o universo da Regularização Fundiária e torne-se um especialista em um campo essencial para o desenvolvimento sustentável. Este curso EAD, repleto de conteúdo atual e prático, aborda as complexidades legais, sociais e ambientais do setor. Com a flexibilidade de aprender de qualquer lugar, você estará preparado para atuar em áreas variadas, desde planejamento urbano até consultoria jurídica. Transforme espaços, assegure direitos e contribua para um futuro mais justo. Eleva sua carreira e faça a diferença na paisagem fundiária.
Conhecimento Jurídico-legal: capacidade de interpretar, aplicar e se adaptar à legislação e normas referentes à regularização fundiária, considerando as particularidades regionais e nacionais.
Análise Crítica: desenvolvimento de um pensamento crítico para avaliar processos de regularização, identificando possíveis falhas, oportunidades e melhorias.
Gestão de Conflitos Fundiários: habilidade para mediar conflitos relacionados à posse e uso da terra, utilizando técnicas de negociação e resolução de disputas.
Planejamento e Gestão de Projetos: competência para elaborar, implementar e gerenciar projetos de regularização fundiária, garantindo eficiência e eficácia nos resultados.
Habilidade Técnica e Topográfica: domínio de ferramentas e técnicas para realização de levantamentos, demarcações e registros de terras.
Compreensão Socioambiental: entendimento das questões socioambientais associadas à terra e capacidade de promover soluções sustentáveis.
Comunicação Eficaz: habilidade para comunicar-se de forma clara e objetiva com diferentes stakeholders, desde comunidades locais até órgãos governamentais.
Trabalho em Equipe e Liderança: capacidade para trabalhar colaborativamente, liderar equipes multidisciplinares e motivar grupos em prol de objetivos comuns.
Ética e Responsabilidade Social: entendimento e aplicação dos princípios éticos na regularização fundiária, reconhecendo a responsabilidade social inerente ao campo.
Ao longo do curso, os alunos serão constantemente desafiados por meio de estudos de caso, simulações e atividades práticas, garantindo a efetiva aquisição e refinamento dessas competências e habilidades essenciais.
Áreas de atuação do egresso:
Consultoria Jurídica: assessoria a entidades públicas e privadas em questões relacionadas à regularização fundiária, oferecendo orientação legal e estratégica.
Gestão Pública: atuação em órgãos públicos municipais, estaduais ou federais, gerenciando, planejando e implementando políticas de regularização e reforma agrária.
Mediação e Conciliação: mediação de conflitos fundiários, buscando soluções pacíficas e consensuais entre as partes envolvidas.
Planejamento Urbano e Rural: colaboração com urbanistas, arquitetos e agrônomos na elaboração de planos diretores e projetos de desenvolvimento que considerem a regularização fundiária.
Gestão de Projetos Sociais: coordenação e implementação de projetos que visam à regularização fundiária como meio de promoção da justiça social e desenvolvimento comunitário.
Pesquisa e Docência: atuação em instituições de ensino e pesquisa, contribuindo para a produção de conhecimento na área e formando novos profissionais.
Advocacia Especializada: representação e defesa de clientes em processos judiciais relacionados a questões fundiárias.
Organizações da Sociedade Civil: trabalho em ONGs, terceiro setor, que focam em questões de terra, direitos humanos e desenvolvimento sustentável, promovendo a regularização como meio de garantir direitos.
Os egressos do curso em regularização fundiária estarão aptos a atuar em diversas frentes, utilizando seus conhecimentos para promover a justiça, o desenvolvimento sustentável e a transformação social no contexto urbano e rural.
PÚBLICO-ALVO
Advogados: profissionais do Direito que desejam se especializar em questões fundiárias, adquirindo competências para atuar em litígios, consultorias e assessorias relacionadas à matéria.
Gestores Públicos: servidores e gestores públicos de órgãos ligados ao urbanismo, habitação, reforma agrária e meio ambiente que buscam aprofundar seus conhecimentos em regularização fundiária.
Urbanistas e Arquitetos: profissionais que trabalham com planejamento urbano e projetos de habitação e desejam compreender a importância e os procedimentos de regularização fundiária em suas atividades.
Agrônomos e Engenheiros Agrícolas: interessados em questões de terra e uso agrícola, bem como no desenvolvimento rural sustentável.
Mediadores e Conciliadores: profissionais que atuam na resolução de conflitos e desejam se especializar em disputas fundiárias.
Pesquisadores e Acadêmicos: indivíduos que investigam temas relacionados ao território, habitação, direitos humanos e justiça social e buscam aprofundar seus estudos na área de regularização.
Profissionais das Organizações da Sociedade Civil: trabalhadores de organizações não governamentais que atuam em causas relacionadas a direitos fundiários e sustentabilidade.
Empreendedores: indivíduos interessados em desenvolver soluções inovadoras e empreendimentos na área de regularização fundiária.
Estudantes: graduados em áreas correlatas que desejam se especializar e ingressar no campo da regularização fundiária.
Interessados em Geral: qualquer pessoa que reconheça a importância da regularização fundiária para a promoção da justiça social, o desenvolvimento urbano e rural e a garantia de direitos.
O curso em regularização fundiária é destinado a um público diversificado, que, direta ou indiretamente, se relaciona com as questões de terra e busca capacitação e atualização nesse campo essencial para o desenvolvimento sustentável e a equidade social.
PROGRAMA DO CURSO
ASPECTOS PRINCIPAIS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
ATELIÊ DE PROJETOS
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, GOVERNANÇA E LGPD
FENÔMENO POSSESSÓRIO
GARANTIAS REAIS: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM BENS IMÓVEIS
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, DIREITO CONDOMINIAL E REURB
LAUDOS TÉCNICOS
POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS E NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
REURB E ASPECTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
REURB E SUAS DIVERSAS MODALIDADES: ASPECTOS TEÓRICOS
TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL
TUTELAS AUTOCOMPOSITIVAS, CONFLITOS FUNDIÁRIOS E TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS
HUMANIDADES *
*Atenta as tendências de mercado e visando desenvolver a compreensão do ser humano frente às ambiguidades existenciais e sócio religiosas da contemporaneidade, a PUC Minas Virtual disponibilizará como disciplina bônus, além das disciplinas previstas para cada um de seus cursos, a disciplina Humanidades.
Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva - Especialista
Camila Bottaro Sales Coelho - Doutora
Cláudia Fialho - Doutora
Dhenis Cruz Madeira - Doutor
Érika Silvana Saquetti Martins - Mestre
Douglas Lima da Guia - Mestre
Guilherme Spillari Costa - Mestre
Heloisa Silveira Fernandes de Morais - Mestre
Helton Júnio da Silva - Mestre
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Doutor
Hugo Rios Bretas - Doutor
Ítalo Moreira Reis - Doutor
João Paulo da Fonseca Machado - Especialista
Leonardo Dias da Cunha - Mestre
Mateus de Moura Ferreira - Doutor
Rosana Sampaio Pinheiro - Doutora
Ruan Raddi Mira Hilário - Doutor
Stephanie Rodrigues Venâncio - Doutora
Tatiana Soledade Delfanti Melo - Mestre
Ticiany Gedeon Maciel Palácio - Mestre
O corpo docente poderá sofrer alteração em caso de alguma eventualidade.
ACESSO AO CURSO
A liberação das aulas será em até 72h após a realização da matricula.
INSCRIÇÃO E MATRÍCULA
O processo é realizado em duas fases:
1. INSCRIÇÃO
- Ao clicar no botão Quero me Inscrever, o candidato deverá seguir as etapas do processo, que acontece dentro do portal de inscrições Vem Pra PUC.
- Na página inicial do curso escolhe a forma de pagamento, parcelada ou à vista;
- O pagamento da 1ª parcela deve ser realizado, via cartão ou boleto, a título de confirmação da inscrição. Caso opte pelo pagamento da 1ª parcela via boleto bancário, o vencimento será de até 5 dias corridos e, após o pagamento, o processamento poderá ser em até 72 horas.
- Após a conclusão desta fase, o candidato receberá um e-mail com a confirmação da inscrição.
Informamos que estamos com instabilidade no processamento da baixa de pagamentos realizados via boleto bancário.
Para confirmação da matrícula em até 72 horas, é necessário a confirmação do pagamento por cartão de crédito.
A partir da 2ª parcela, os boletos serão enviados por e-mail, 10 dias antes do vencimento, para pagamento sem encargos até o 5º dia útil.
2. MATRÍCULA
O candidato receberá e-mail com o link do Painel do candidato para cumprir três procedimentos:
- atualização dos dados cadastrais;
- upload da documentação necessária. Confira AQUI a lista dos documentos necessários;
- adesão ao termo de matrícula.
FAÇA A SUA MATRÍCULA E GANHE O MÓDULO IA APLICADA Saiba mais sobre o módulo AQUI.
PAINEL DO CANDIDATO
Caso não receba o e-mail da matrícula, o candidato poderá acessar o ambiente Painel do candidato e seguir com os passos para a realização do processo por lá. Além disso, ele conseguirá acompanhar as informações da matrícula e consultar o status do curso.
IMPORTANTE
Somente após a realização da inscrição que o candidato estará apto a seguir para a etapa da matrícula.
A realização do upload dos documentos exigidos na fase de matrícula é obrigatória para a continuidade do processo.
Etapas de inscrição e matrícula finalizadas? Agora o candidato deverá aguardar as informações e orientações que serão enviadas por e-mail e também disponibilizadas no Painel do Candidato.
ATENÇÃO • REQUISITO PREVISTO EM LEI
Apenas os candidatos que tenham colado grau na graduação poderão se inscrever para um curso de pós-graduação da PUC Minas. Este é um requisito previsto na Lei nº 9.394 e também no Contrato de Prestação de Serviços (clique AQUIpara ter acesso). A conferência desse requisito será feita pela PUC Minas e, caso seja identificada alguma irregularidade, a matrícula será cancelada a qualquer momento (conforme cláusula 4.5.1 do contrato). Neste caso, o candidato não terá direito ao recebimento de reembolso dos valores já pagos.
Migração de cursos:
Caso você tenha realizado a sua inscrição e o pagamento, mas queira mudar de opção de curso, clique aqui e faça a sua solicitação de migração. A nossa equipe irá receber a sua solicitação e dar andamento.
Caso não receba as mensagens da PUC Minas, confira sempre a sua caixa de spam.
O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:
Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB) *;
Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
Correio eletrônico pessoal (e-mail).
Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.
* Alunos dos cursos BIM Manager e BIM PROJETOS PARAMÉTRICOS E DESIGN DIGITAL APLICADOS À CONSTRUÇÃO CIVIL: A universidade não se responsabiliza pela aquisição das licenças comerciais dos softwares a serem utilizados no curso. O aluno deverá obter versões acadêmicas e gratuitas no site dos fabricantes. É recomendável que o computador do usuário possua no mínimo 16 Ghz de memória RAM (recomenda-se 32) para uso de softwares de autoria BIM.
REQUISITOS ACADÊMICOS
Já ter colado grau.
Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil).
Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.
O prazo máximo para a conclusão do curso é de até 18 meses, contados a partir da data da matrícula. Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, que é de 28 meses.
Curso já confirmado: a liberação das aulas será em até 72h após a realização da matricula.
Carga Horária
O curso possui carga horária total de 360 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses.
Investimento
24 x R$ 260,00
20 x R$ 312,00
15 x R$ 416,00
10 x R$ 624,00
5 x R$ 1248,00
1 parcela - pagamento à vista com desconto 7% - 5.804,00
Pagamento parcelado: a primeira parcela será quitada no ambiente da loja VEM PRA PUC. As demais deverão ser pagas diretamente à própria instituição PUC Minas por meio de boletos gerados pelo aluno no sistema acadêmico (também serão enviados por e-mail mensalmente).
Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades
Nos casos em que o candidato for beneficiado por uma pessoa jurídica que assumirá o pagamento total ou parcial das mensalidades de cursos da Pós PUC Minas, é necessário efetivar a inscrição, gerar o Contrato de Coparticipação Financeira, preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar, carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para o Setor Financeiro, pelo e-mail financeiroiec@pucminas.br.
Esse procedimento também se aplica a pagamentos à vista.
Consulte AQUI o contrato de prestação de serviços.
Trabalho de conclusão de curso
O Trabalho de Conclusão de Curso não é mais obrigatório na PUC Minas Virtual*, no entanto, o aluno poderá, opcionalmente, contratar um TCC. Após a contratação, será apresentada ao aluno a proposta de trabalho, bem como designado um orientador individual. As informações que dizem respeito à execução do TCC também serão disponibilizadas por meios de textos e vídeos. A duração prevista para o trabalho é de 60 dias e, ao final, o aluno deverá fazer uma apresentação via Internet.
*Exceto para o curso de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Certificação
Você receberá o certificado de especialista emitido em formato digital pela PUC Minas. O documento terá um link e código para verificação de autenticidade e veracidade. O certificado do curso a distância é igual ao de um curso presencial.
Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
Tenha suporte acadêmico e tecnológico
Diploma Estrangeiro
Alunos com diploma de graduação emitido fora do territorio nacional, devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil
Estágio
De acordo com a Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, o estágio é um ato educativo supervisionado que ocorre no ambiente de trabalho, visando preparar estudantes do ensino superior para o mercado. Ele busca articular as competências adquiridas durante o curso através da vivência em situações profissionais.
Na pós-graduação lato sensu, os alunos podem realizar estágios não obrigatórios, que são opcionais e adicionais à carga horária regular (art. 2º da Lei 11.788/2008). O coordenador do curso é responsável pelas atividades de estágio, podendo contar com o apoio do Setor de Estágio da PÓS PUC Minas quando necessário.
ALGUNS CURSOS NÃO CELEBRAM CONTRATO DE ESTÁGIO, CONFIRA A LISTA AQUI.
Estude na Melhor
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