REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Online

A pós-graduação em Regularização Fundiária oferece uma formação sólida e aplicada, com estudo pormenorizado do marco legal da regularização fundiária e dos instrumentos jurídicos, técnicos, ambientais e sociais que lhe dão sustentação. O curso prepara especialistas para compreender em profundidade a Lei nº 13.465/2017 e demais legislações pertinentes, capacitando-os a se engajar de forma imediata nas diversas demandas do mercado, tanto urbano quanto rural.

Ao longo da formação, os alunos desenvolverão competências para analisar e elaborar projetos de regularização fundiária, laudos técnicos, contratos imobiliários e fundiários, operações de financiamento, crédito rural e garantias reais, sempre articulando teoria e prática. Serão capazes de atuar no consultivo, preventivo, autocompositivo, arbitragem e contencioso, com domínio das tutelas fundiárias, dos mecanismos de governança e das boas práticas ligadas a ESG e aos objetivos previstos na ODS que com o curso guardam pertinência.

O curso também promove habilidades voltadas ao empreendedorismo e à inovação, ampliando as possibilidades de atuação em escritórios, cartórios, empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Destacam-se também as amplas possibilidades dos profissionais atuarem junto aos municípios do Brasil, com habilidades para questões de grande relevância, como a regularização fundiária em áreas de risco, ambiental, na Amazônia Legal e em territórios de povos originários e comunidades tradicionais, contribuindo de forma prática para o desenvolvimento sustentável e para a concretização da cidadania, de forma crítica, propositiva, com conhecimentos profundos e efetivos.

Competências a serem desenvolvidas

Os alunos irão adquirir e aperfeiçoar competências essenciais para a atuação profissional na área da regularização fundiária, dentre as quais se destacam:

• Domínio do marco legal da regularização fundiária, a denominada Lei nº 13.465/2017 em contextos urbanos, rurais e na Amazônia Legal;

• Análise crítica e elaboração do procedimento de regularização, incluindo estudo dos laudos técnicos, pareceres, contratos imobiliários e fundiários, além de instrumentos notariais e registrais;

• Atuação qualificada no consultivo, contencioso, arbitragem e autocompositivo, com domínio de técnicas de mediação, conciliação e arbitragem em conflitos fundiários;

• Compreensão integrada dos aspectos jurídicos, sociais, ambientais e econômicos ligados à regularização fundiária, alinhada ao desenvolvimento sustentável, aos ODS e às práticas de ESG pertinentes;

• Gestão de processos administrativos e judiciais de regularização fundiária, com visão prática das etapas que envolvem municípios, cartórios, órgãos ambientais e instituições financeiras;

• Capacidade empreendedora e inovadora, para identificar oportunidades de negócios e desenvolver soluções aplicadas às demandas do mercado;

• Visão interdisciplinar para atuação em equipes multiprofissionais, fortalecendo a prática colaborativa em escritórios, cartórios, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil.