Encerramento das inscrições em
::

Direito Constitucional

Inicio das aulas
Curso de Pós Graduação EAD - Oferta 2022
Carregando...
Este Curso Inclui:

Direito Constitucional

O Direito Constitucional contemporâneo passou por profundas transformações que exigem uma reflexão crítica dos fundamentos e institutos jurídicos do constitucionalismo moderno A análise das atuais proposições teóricas que se apresentam neste campo do conhecimento apontam para uma epistemologia ainda em construção. Nesse contexto, o domínio do constitucionalismo moderno torna-se fundamental para compreender os alicerces da teoria constitucional democrática, clássica, e o seus desafios; porém, o estudo, realizado de forma interdisciplinar e crítica, de novos referenciais teóricos é imprescindível para a compreensão e operacionalização dos problemas jurídico-constitucionais na atualidade. 

É nesse contexto que a Especialização em Direito Constitucional tem por objetivo analisar as principais temáticas do direito constitucional hodierno apresentadas pela Teoria do Estado, pela Teoria da Constituição, pelos Direitos Fundamentais, pela Hermenêutica Constitucional e por outras searas do direito constitucional que afetam o modelo constitucional brasileiro atual, fundamentado na CRFB/88, considerando-se os aspectos normativos, jurisprudenciais e da literatura jurídico-científica. 

No campo metodológico,  serão usadas estratégicas que permitirão o conhecimento das tradicionais matrizes de inspiração do direito constitucional brasileiro, bem como os diálogos constitucionais recentes com epistemologias que, até então, eram consideradas emergentes.

 

 

OBJETIVOS

Competências a serem desenvolvidas:

A Especialização em Direito Constitucional ofertada pela PUC Minas Virtual visa construir competências e habilidades fundamentais para a atuação prático-profissional nesse campo do conhecimento, especialmente:

-  Propiciar a compreensão do direito constitucional na atualidade, identificando os conhecimentos da teoria constitucional clássica e contemporânea;

- Capacitar o profissional para a aplicação dos conhecimentos teórico-constitucionais na resolução dos complexos problemas jurídicos existentes atuais;

- Oportunizar uma formação robusta que prepare o profissional que tenha interesses na área acadêmica;

- Propiciar o conhecimento das principais matrizes teóricas que influenciam, no direito comparado, a teoria constitucional contemporânea;

- Aprofundar as habilidades metodológicas dos participantes, o que poderá contribuir para a formação de profissionais comprometidos com o avanço da produção científica do Direito Constitucional alicerçado em uma teoria democrática.

Áreas de atuação do egresso:

- Administração Pública Municipal, Estadual e Federal;

- Ministério Público e Poder Judiciário;

- Advocacia privada e pública;

- Educação;

- Entidades do Terceiro Setor

 

 

A QUEM SE DESTINA

Profissionais com formação superior em Direito e em diversas áreas afins do conhecimento, tais como Administração Pública, Relações Internacionais, Sociologia, Política, História, Educação, Psicologia, Serviço Social, Comunicação, bem como aqueles que atuam na Administração Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, dentre outras searas em que o conhecimento do direito constitucional seja relevante.

 

 

CONTEÚDO DO CURSO

1) Teoria Da Constituição

2) Direitos Fundamentais: Elementos Teóricos e Dogmáticos

3) Da Organização do Estado

4) Da Administração Pública

5) Da Organização Dos Poderes

6) Dos Princípios Processuais e Garantias Constitucionais

7) Jurisdição Constitucional

8) Sistema Constitucional Tributário

9) Da Ordem Econômica

10) Da Seguridade Social

11) Direito Constitucional Ambiental

12) Direito Constitucional Eleitoral

13) Direito Constitucional Privado

14) Direito Constitucional Penal

15) Teoria Do Estado, Decolonialidade Jurídica E Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Confira as ementas AQUI.

 

 

CORPO DOCENTE
  • George Salomão Leite - Mestre

  • George Marmelstein - Doutor

  • Wilba Lúcia Maia Bernardes- Doutor

  • Manoel Messias Peixinho - Doutor

  • Luciana Costa - Doutor

  • Bernardo Gonçalves - Doutor

  • Glauco Salomão - Doutor

  • Hugo de Brito Machado Segundo - Doutor

  • Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Doutor

  • Rafael Além - Doutor

  • Tiago Fensterseifer - Doutor

  • Glauber Salomão Leite - Doutor

  • Pablo Alves - Doutor

 

 

METODOLOGIA

Ambiente de aprendizagem-3.png

Para ver a metodologia completa, clique aqui.

 

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Além da aprovação nas disciplinas, o aluno deverá obter, no mínimo, 70 de um total de 100 pontos, em um Trabalho de Conclusão de Curso. 

Na PUC Minas Virtual, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é entendido como mais uma oportunidade que o aluno tem de colocar em prática, de forma interdisciplinar, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas da especialização. Este modo de trabalho torna o aluno apto a se certificar das habilidades que desenvolveu ao longo do curso, todas diretamente relacionadas ao perfil acadêmico e profissional almejado no seu início.

Para a realização do TCC, o professor apresentará aos alunos uma proposta de formato, com problema e contexto específico (em alguns casos, o professor pode optar por apresentar mais de um contexto para a escolha do aluno). Dentro das opções apresentadas, os alunos deverão desenvolver o seu trabalho. A entrega do TCC é o resultado da execução e aplicação de técnicas e procedimentos de um projeto interdisciplinar.

O professor responsável pela disciplina TCC acompanha a turma para o esclarecimento de eventuais dúvidas, nos fóruns de discussão. Todas as orientações de procedimento, que dizem respeito à execução do TCC, serão disponibilizadas aos alunos por meio de textos e vídeos. Os trabalhos aptos serão avaliados por uma banca formada por dois professores.

A apresentação para a banca será feita via internet.. O aluno deverá realizar o agendamento, observando as datas pré-estabelecidas pela PUC Minas Virtual,  via AVA.

 

 

INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

Para fazer a sua inscrição, você deverá acessar: Clique aqui para ter acesso ao contrato de prestação de serviços educacionais.

 

 

ACESSO AO CURSO

Em no máximo 1h após pagamento via cartão de crédito ou débito on-line.

Em até 48h após a confirmação do pagamento via boleto bancário.

 

 

REQUISITOS TECNOLÓGICOS

O aluno deve possuir ou ter acesso a um computador com a seguinte configuração mínima:

  • Processador com frequência mínima de 2 GHz ou superior e 2 núcleos;
  • 4 GB de memória RAM (recomenda-se 8 GB);
  • Placa de vídeo configurada com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
  • Placa de som com caixas acústicas (ou fones de ouvido) e microfone;
  • Webcam compatível com seu sistema operacional
  • Windows 10 (atualizado para a versão 1903 ou superior), Windows 11, MacOS (versão 10.13 - High Sierra ou superior) ou Linux;
  • Google Chrome (versão mais recente) ou Mozilla Firefox (versão mais recente);
  • Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 2 Mbps;
  • Correio eletrônico pessoal (e-mail). 

Observação: O aluno com necessidades especiais deverá informar à Universidade no ato da inscrição. Para alunos portadores de necessidades especiais no campo da visão, é necessário acesso a um programa (software) de leitura de tela.

 

 

REQUISITOS ACADÊMICOS

Possuir diploma de curso de graduação (reconhecido pelo Ministério da Educação).

Preencher os requisitos básicos de formação de acordo com a necessidade de cada curso.

 

 

DIPLOMA ESTRANGEIRO

Alunos estrangeiros devem acessar o link oficial do MEC para revalidar ou reconhecer seu diploma no Brasil

 

 

ESTÁGIO

Informamos que assinamos e autorizamos a realização de estágio no decorrer dos cursos de pós-graduação a distância. *

*Exceto para o curso de EDUCAÇÃO BILÍNGUE E PLURILÍNGUE

Coordenação
  • George Salomão Leite - Mestre
  • Luciana Costa -

Área do Conhecimento:

  • Direito
 

Investimento

Valor: R$ 5.800,00

1 parcela - pagamento à vista com 7% de desconto = R$5.394,00*

5 parcelas - sem desconto = 5 x de R$ 1160,00

10 parcelas - sem desconto = 10 x de R$ 580,00

15 parcelas - sem desconto = 15 x de 387,00

20 parcelas - sem desconto = 20 x de R$ 290,00

*Pagamento à vista: 7% de desconto. Para pagamento dos cursos à vista, o candidato deverá efetuar a inscrição e selecionar a opção de pagamento em uma parcela.

Os profissionais registrados e em situação regular junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais têm 15% de desconto (Parceiros na Educação) na mensalidade durante todo o curso. Clique aqui e saiba mais informações.

 

Início das aulas

Início das aulas dos cursos que forem confirmados: 14/03/2022

 

Pessoa Jurídica como responsável pelo pagamento das mensalidades

Nos casos em que o candidato será beneficiado por uma pessoa jurídica que arcará no todo ou em parte com as mensalidades dos cursos de pós graduação EAD, será necessário gerar o contrato de có participação financeira e preencher todos os dados editáveis do documento, imprimir, assinar e carimbar o respectivo documento e enviar a cópia digitalizada para ead.academica@pucminas.br. O processo também se aplica se por ventura o curso for pago à vista.

 
 

Duração

 

Os cursos possuem carga horária total de 384 horas. A prestação dos serviços é prevista para 18 meses. 

No entanto, o aluno pode realizar o curso em menos tempo. O período mínimo para realização do curso é de 12 meses, podendo se estender por mais 3 para a realização do TCC. Quem optar, pode defender o trabalho de conclusão ao término do 12º mês do curso, em comum acordo com a coordenação.

 

Benefícios

  • Estude onde e quando quiser
  • Tenha atendimento personalizado
  • Utilize material didático exclusivo, com acesso a Bibliotecas virtuais.
  • Tenha suporte acadêmico e tecnológico
     

    Certificação

    Você receberá o certificado de especialista emitido pela PUC Minas. O certificado do curso a distância é igual ao da graduação presencial.

    Veja o modelo AQUI.

    Deixe seu comentário e sua avaliação







    - Máximo de 512 caracteres.

    Clique para Avaliar


    • Avaliação:
    Enviar
    Faça seu login e comente.

    Comentários


    MOACIR CEZAR SANTOS

    Ótimo

    Bom dia. Já efetuei o pagamento da matrícula. Estou aguardando a forma de envio da minha documentação. Moacir Cezar santos

    Bom dia. Já efetuei o pagamento da matrícula. Estou aguardando a forma de envio da minha documentação. Moacir Cezar santos
    Direito Constitucional
    Date published: 03/02/2022
    4 / 5 stars

    Não decidiu qual curso fazer?
    Faça um teste de orientação profissional para ajudar você na sua escolha.

    Fazer teste gratuito

    Blog Conexão PUC Minas
    Informações sobre sua formação profissional e mercado de trabalho.

    Quero conhecer

    Por que escolher a Puc Minas

    • icon_1
      Inovação

      A PUC Minas foi eleita uma das universidades mais inovadoras do país, segundo o RUF.

    • icon_3
      Reputação

      A maior universidade católica do mundo é também uma das melhores do mundo pela Times Higher Education.

    • icon_5
      Intercâmbio

      Convênio com mais de 160 instituições pelo mundo para ampliar a experiência acadêmica e criar um ambiente multicultural.

    • icon_2
      Pesquisa

      Programas de pesquisa que amplicam o conhecimento e a inovação no Estado e estreitam as relações com empresas

    • icon_4
      Empregabilidade

      Estudar em uma das 10 universidades mais respeitadas pelos empregadores do Brasil faz toda a diferença na sua formação.

    • icon_6
      Estrutura de Ponta

      Laboratórios com estrutura de ponta para você vivenciar em profundidade e realidade da profissão.

    Ficou com Dúvida?
    Ficou alguma dúvida?

    Entre em contato com a nossa central